Como é que tudo começou?
Em 2019, a FAS iniciou uma investigação oficial sobre a Apple.
Em agosto de 2020
Como resultado, em 26 de abril de 2021, a FAS da Rússia impôs à Apple Inc. uma multa por volume de negócios no valor de 906.299.392,16 rublos (mais de US$ 12 milhões) por violação da legislação antimonopólio.
Quem apresentou queixa contra a Apple e por quê?
A investigação da FAS ocorreu após uma reclamação deA empresa de segurança cibernética Kaspersky Lab disse que uma nova versão de seu aplicativo Safe Kids foi rejeitada pelo sistema operacional da Apple.
De acordo com a Kaspersky Lab, a Appleexigiu limitar a funcionalidade do aplicativo de controle parental Kaspersky Safe Kids, vendo nele riscos de violação da segurança do usuário. A Kaspersky Lab apresentou uma reclamação ao Serviço Federal Antimonopólio sobre restrições da corporação americana em 19 de março de 2019. Conforme observado pela empresa, não houve reclamações anteriores sobre o aplicativo.
Kommersant observa que a própria Apple introduziu a ferramenta Screen Time com funções semelhantes no iOS 12.
A investigação da FAS sobre a Apple foi conduzida comMarço de 2019 a agosto de 2020. Como resultado, a empresa foi obrigada a retirar da documentação as disposições que permitem não admitir aplicativos de outros desenvolvedores na App Store por qualquer motivo, para evitar condições preferenciais para programas de seu próprio desenvolvimento, e também para garantir que os desenvolvedores dos pais aplicativos de controle podem distribuí-los na App Store sem perder funções importantes até 30 de novembro de 2020. A empresa se recusou a fazer isso.
No entanto, a FAS decidiu - Appleviola a lei e anunciou ontem uma multa de quase 1 bilhão de rublos. Por que a multa foi imposta agora não está especificado. Até agora, o departamento explicou a sua decisão dizendo que a distribuição de aplicações móveis da Apple através do sistema operativo iOS deu aos próprios produtos da empresa uma vantagem competitiva.
“A Apple abusou de sua posição dominanteno mercado de distribuição de aplicativos móveis no sistema operacional iOS, realizando uma série de ações sequenciais que levaram à concessão de vantagens competitivas aos seus próprios produtos e à simultânea deterioração das condições de distribuição de produtos concorrentes – controle parental aplicações”, disse a FAS em um comunicado.
O que a Apple disse?
Após o anúncio da decisão, a empresa americanaafirmou que não concorda com a decisão da FAS da Rússia. A Apple está pronta para contestar uma multa de quase 1 bilhão de rublos por abuso de posição no mercado de aplicativos móveis no sistema operacional iOS.
A Apple respeita o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia, mas não concorda com a decisão e continuará a apelar da maneira prescrita.
Serviço de imprensa da Apple para RBC
Em seu comunicado, a empresa destacou que está orgulhosao fato de dezenas de milhares de desenvolvedores na Rússia (incluindo a Kaspersky Lab) terem acesso a um bilhão de usuários da Apple em todo o mundo graças à App Store.
Além disso, os representantes da empresa disseram que juntosTrabalhamos com a Kaspersky Lab para alinhar o aplicativo de controle dos pais criado por um desenvolvedor russo aos requisitos do armazenamento de aplicativos de proteção infantil. “No momento, este desenvolvedor tem 13 aplicativos na App Store e processamos e lançamos centenas de atualizações para eles”, disse a empresa.
Grande conflito entre Apple e desenvolvedores
Em julho de 2020 em Washington, D.C.O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA realizou audiências antitruste sobre o monopólio da App Store. Tim Cook teve que testemunhar. O fato é que a empresa tem sido recentemente cada vez mais acusada de assumir o monopólio do ecossistema Apple. Até recentemente, os meios de comunicação social estavam envolvidos nisto, mas agora a Apple tem cada vez mais de testemunhar em comissões de política antitrust e em vários outros órgãos dos Estados Unidos e da União Europeia. Mas o assunto ainda não chegou ao ponto de discutir a cobrança de uma comissão de 30% com desenvolvedores independentes de software para o ecossistema Apple.
Тогда же создатель Telegram Павел Дуров в очередной раз раскритиковал Apple за 30-процентную комиссию, которую компания взимает с разработчиков за размещение приложений в своем магазине App Store. По словам бизнесмена, все оправдания «яблока» по этому поводу являются не более чем мифами, а пользователям необходимо начать отстаивать свои интересы и бороться с монополией купертиновцев.
В итоге, в сентябре прошлого года Apple отменила комиссию для нескольких разработчиков. Как сообщается, пандемия заставила Apple пойти навстречу критикам, осуждавшим компанию за высокие комиссии в App Store, и отменить сбор «налога» в размере 30% с внутренних транзакций в нескольких приложениях. И, все же, решение было временным, лишь до конца 2020 года — года пандемии COVID-19.
O panorama: Rússia x gigantes ocidentais de TI
В последние месяцы западные технологические компании оказались под растущим давлением в России, отмечают зарубежные СМИ, в частности…..
Por exemplo, em 10 de março de 2021, Roskomnadzor adotoumedidas para abrandar o tráfego da rede social Twitter devido à recusa de remoção de conteúdos que a secretaria considerou ilegais. A partir de 5 de abril, a rede social retirou cerca de 1,9 mil dos 3,1 mil materiais com pornografia infantil, pró-narcóticos e conteúdo suicida que não eram excluídos desde 2017, proibidos na Rússia.
В тоже время как Google, Facebook и TikTok от Alphabet подверглись критике со стороны российских властей. Ранее Роскомнадзор направил в адрес руководства Facebook и TikTok письма с требованием прибыть для разъяснения ответственности указанных платформ за неудаление призывов к участию в незаконных массовых акциях.
De acordo com art. 1341 do Código de Ofensas Administrativas da Federação Russa, a violação do procedimento para restringir o acesso a informações proibidas pelo proprietário de um site ou recurso de informação na Internet implica a imposição de uma multa administrativa a pessoas jurídicas no valor de 800 mil a 4 milhões de rublos. A legislação também permite que os reguladores bloqueiem informações proibidas se não forem excluídas (de acordo com o Artigo 15.3 da Lei Federal nº 149-FZ “Sobre Informação, Tecnologia da Informação e Proteção da Informação”).
В марте РКН потребовал от Google снять ограничения с YouTube-канала «Вести Крым». Официально Роскомнадзор направил руководству компании Google LLC письмо с требованием в максимально короткие сроки снять все ограничения с официального канала «Вести Крым» на YouTube, говорится в сообщении ведомства.
Что касается ФАС и западных ИТ-компаний, то прецедент с Apple не первый в этом году. 19 апреля 2021 года ФАС возбудила дело в отношении Google LLC. По мнению ведомства, компания злоупотребляет доминирующим положением на рынке сервисов видеохостинга YouTube.
O motivo da investigação foia declaração da Organização Pública Regional “Centro de Tecnologias da Internet” (ROCIT), que se queixou das ações do Google sobre o bloqueio repentino, exclusão de contas e conteúdo do usuário no vídeo que hospeda o YouTube.
A FAS Rússia estabeleceu que as regras relacionadas aa formação, suspensão, bloqueio de contas e circulação de conteúdo do usuário no Youtube são opacas, tendenciosas e imprevisíveis. Isso leva ao bloqueio repentino e exclusão de contas de usuário sem aviso e justificativa de ação. A FAS Rússia acredita que tal comportamento pode levar à violação dos interesses dos usuários, bem como à restrição da concorrência em mercados adjacentes.
Como parte da consideração do caso, a FAS Rússia avaliará as ações da Google LLC e suas consequências para os usuários e criadores de conteúdo.
Qual é o resultado final?
A Apple não será seriamente afetada pela multa da FAS Rússia, disse ao Izvestia Vadim Tkachenko, advogado, fundador e CEO do grupo de consultoria vvCube.
“Para a empresa, esta é uma soma sériaencerramento, mas não crítico. Nos Estados Unidos, ela teve multas e, mais sérias, as reclamações contra a empresa eram tanto de órgãos governamentais quanto de pessoas físicas, por exemplo, disputas sobre pedidos e violações de direitos intelectuais ”, disse Vadim Tkachenko.
Segundo ele, o mercado da Rússia ainda estácontinua sendo um dos mais promissores para a Apple. O especialista tem certeza de que a empresa dificilmente sairá do país. Ao mesmo tempo, o especialista admitiu que a Apple poderia vencer a disputa judicial recorrendo da multa.
При этом, шансы Apple на оспаривание штрафа на $12 млн в суде напрямую зависят от собранных и положенных в основу решения ФАС доказательств, а так же наличия состава административного правонарушения. Своим мнением поделился партнер юридической фирмы «Косенков и Суворов» Денис Косенков в интервью для «Российской газеты».
«Своим вниманием к крупным IT-компаниям, таким, как Apple, ФАС России не отличается от антимонопольных органов других стран — отмечает эксперт — Оборотные штрафы в крупных корпорациях всегда связаны с выплатой значительных сумм. Прецеденты по оспариванию решений ФАС в судах, конечно, же есть», — отметил юрист. Однако добавил, что для этого суду придется разобраться в том, имело ли место злоупотребление доминирующим положением и ограничение конкуренции со стороны Apple.
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